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África
O jornalismo entre a repressão e a pressão em contexto eleitoral

Na África Subsaariana, os períodos eleitorais trouxeram muita violência contra jornalistas e meios de comunicação, por parte dos atores políticos e dos seus apoiadores. Este foi o caso na Nigéria (112º), onde quase vinte repórteres foram atacados no início de 2023. Em Madagascar (100º), cerca de dez deles foram atacados por forças de segurança e ativistas políticos durante manifestações pré-eleitorais. Na República Democrática do Congo (RDC, 123), onde a intimidação a jornalistas por parte de figuras políticas é regular, a detenção de Stanis Bujakera, no âmbito de uma ação judicial instaurada contra ele apesar de um processo vazio, impediu o jornalista de cobrir o período pré-eleitoral.

 

Em seguida às eleições, os atores políticos também tentam utilizar os meios de comunicação como instrumentos de influência e poder. Um método observado no Senegal (94º), na RDC e na Nigéria, onde políticos chegaram a criar os seus próprios veículos de comunicação. 

Controle político sobre a mídia

Outros países da região persistiram numa lógica de aparelhar os meios de comunicação – cuja composição é por vezes favorável às autoridades políticas ou sujeita a elas – para suspendê-los sem qualquer decisão judicial. No Togo (113o), no contexto de eleições legislativas, são frequentes as decisões arbitrárias ou desproporcionais da Alta Autoridade do Audiovisual e da Comunicação (HAAC) em relação aos profissionais da informação. Durante os períodos que antecedem as eleições no Zimbábue (116º) e no Gabão (56º), apesar de um aumento global no Ranking, o poder político reforçou o controle da informação: suspensão abusiva da Internet, expulsão ou interrupção de meios de comunicação estrangeiros.

Práticas que também são encontradas na Guiné. A sua falsa ascenção (78º, +7) no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2024, em comparação com outros países, não consegue mascarar uma estagnação na sua pontuação global e uma deterioração nos indicadores políticos e de segurança, devido, sobretudo, ao bloqueio discricionário e abusivo da Internet e a suspensões e bloqueios de diversas emissoras de rádio e televisão.

Vários países do Sahel, onde o acesso à informação é cada vez mais restrito, suspenderam especificamente a transmissão de meios de comunicação estrangeiros, principalmente franceses, como France 24RFI e TV5 Monde. O golpe de Estado de julho de 2023, seguido pela adoção de medidas repressivas pela junta, fez o Níger (80º) despencar 19 posições. A situação não é nada animadora em Burkina Faso (86º), com perda de 28 posições, bem como no Mali (114º). É um país africano que fecha o Ranking 2024: a Eritreia (180º), que ao longo dos anos se tornou um deserto de informação.

O controle está diminuindo em alguns países

Numa África Subsaariana, onde o direito à informação e a liberdade de informar são cada vez mais postos à prova, a melhoria vem da Tanzânia (97º), com um salto de 46 posições, sugerindo sinais de esperança para a liberdade de imprensa num país onde o presidente está gradualmente afrouxando o controle sobre a mídia, bem como da Mauritânia (33o), onde os abusos contra jornalistas são menos frequentes num ecossistema dominado pelos meios de comunicação públicos e numa situação muito precária da imprensa independente.